Política de Reembolsos

Esta Política de Reembolsos explica quando e como você pode solicitar o reembolso de compras feitas no Duetto, operado pela MAVK ANALYTICS LTD ("nós", "nosso"). Ela faz parte dos nossos Termos de Serviço.

1. Visão geral

Quem faz o reembolso depende de onde você comprou. Não somos o vendedor oficial (merchant of record) em nenhuma das lojas, portanto os reembolsos são, em última instância, processados pela plataforma:

Seus direitos legais como consumidor no Reino Unido ou no EEE não são afetados por esta política — veja § 4.

2. Compras com Telegram Stars

As compras com Telegram Stars são processadas pela Telegram FZ-LLC, e não por nós. O Telegram mantém discricionariedade sobre os reembolsos e segue suas próprias regras e prazos.

Se você quiser solicitar o reembolso de uma compra com Stars:

1. Escreva para refunds@theduetto.com a partir de um endereço de e-mail que você possa verificar, incluindo:

   • Seu ID de usuário do Telegram ou @nomedeusuario
   • A data e o valor aproximados da compra
   • O produto comprado
   • O motivo do pedido de reembolso

2. Analisaremos o pedido e, se concordarmos que ele deve ser reembolsado, iniciaremos o reembolso pelo sistema Telegram Stars. Os reembolsos só podem ser emitidos dentro de 21 dias da compra original — trata-se de uma limitação do Telegram e, após esse prazo, ficamos tecnicamente impossibilitados de reembolsar. Quando o reembolso é emitido dentro do prazo, as Stars são devolvidas ao seu saldo do Telegram, normalmente de imediato.

3. Se recusarmos o reembolso, explicaremos o motivo, e você poderá levar a questão diretamente ao suporte do Telegram.

3. Compras e assinaturas na Apple App Store

Para compras feitas no app iOS, a Apple é o vendedor oficial (merchant of record) e cuida de todos os reembolsos. Não podemos emitir, aprovar ou negar um reembolso de uma compra na App Store, e nunca vemos seus dados de pagamento.

Para solicitar um reembolso:

1. Acesse reportaproblem.apple.com e faça login com a Conta Apple usada na compra, ou abra Ajustes → [seu nome] → Mídia e Compras → Ver Conta → Histórico de Compras no seu dispositivo.
2. Selecione a compra e escolha "Solicitar reembolso".
3. A Apple analisa o pedido e decide o resultado. A decisão da Apple é regida pelos Termos e Condições dos Serviços de Mídia da Apple.

Cancelar uma assinatura não é um reembolso. Desativar a renovação automática (Ajustes → [seu nome] → Assinaturas) interrompe cobranças futuras; isso não reembolsa o período vigente, e você mantém o acesso até o fim desse período. Veja o § 6.4 dos nossos Termos de Serviço.

Se a Apple conceder um reembolso, somos notificados por meio das notificações de servidor da App Store, e o direito de acesso correspondente é removido da sua conta.

Se você acredita que foi cobrado por engano e a Apple recusou seu pedido, escreva para support@theduetto.com — não podemos estornar a cobrança, mas podemos verificar o direito de acesso do nosso lado e ajudar você a escalar o caso com a Apple.

4. Direitos legais (consumidores do Reino Unido e do EEE)

Para conteúdo digital comprado online, você geralmente dispõe de um prazo de reflexão de 14 dias, previsto nas UK Consumer Contracts Regulations 2013 e na Diretiva de Direitos do Consumidor da UE — exceto se você tiver consentido expressamente com a entrega imediata e reconhecido que renunciava ao seu direito de retratação assim que a entrega começasse. Ao começar a usar uma leitura ou outro conteúdo digital imediatamente após a compra, considera-se que você deu esse consentimento e essa renúncia.

Nada nesta política limita seus direitos em relação a conteúdo digital defeituoso, diferente do descrito ou inadequado à finalidade.

5. Itens não reembolsáveis

Os itens a seguir geralmente não são reembolsáveis:

• Leituras que já foram geradas e visualizadas (o conteúdo digital foi entregue)
• Compras com Telegram Stars com mais de 21 dias (limitação do Telegram)
• A parte restante e não utilizada de um período de assinatura após você desativar a renovação automática

6. Chargebacks

Se você iniciar um chargeback ou uma disputa de cartão de pagamento sem antes entrar em contato conosco ou com a plataforma pertinente, podemos suspender sua conta até o resultado. Recomendamos fortemente que você contate primeiro refunds@theduetto.com (Telegram Stars) ou a Apple (App Store) — a maioria das disputas é resolvida de forma mais rápida e favorável assim.

7. Contato

Para pedidos ou dúvidas sobre reembolsos:

• E-mail: refunds@theduetto.com — ou support@theduetto.com para qualquer outro assunto
• Correspondência: MAVK ANALYTICS LTD, 20 Wenlock Road, London, England, N1 7GU

Esta é uma tradução. A versão em inglês é a versão-mestre; em caso de conflito, prevalece a versão em inglês.